TERMOS E CONDIÇÕES & POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

Os presentes termos e condições de utilização ("Termos e Condições") estabelecem as regras de acesso e utilização das plataforma infra indicada, de ora em diante designadas por "Plataforma":

• www.store-esporao.com

A plataforma - www.store-esporao.com e todos os conteúdos nela contidos (salvo indicação em contrário) pertencem ao Esporão SA. ("Esporão"), sociedade comercial com sede na Herdade do Esporão, 7200-229, Reguengos de Monsaraz, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 500116377.

Os utilizadores ou os clientes adquirentes de produtos na Plataforma, de ora em diante designados por "Utilizadores" ou individualmente por "Utilizador", ao iniciarem a navegação e/ou ao interagirem com a Plataforma, aceitam os presentes Termos e Condições. Os Utilizadores podem ser consumidores finais, pessoais singulares, assim como, pessoas coletivas.

Particularmente, em relação à plataforma (www.store-esporao.com), os Utilizadores têm a possibilidade de efetuar encomendas online Como tal, em caso de pedidos de encomendas na referida plataforma, estão estabelecidas, nestes Termos e Condições, as regras de contratação eletrónica, sendo facultada aos Utilizadores a informação pré-contratual obrigatória nos termos da lei aplicável.

Sugerimos que leia a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, que contém as regras do Esporão, enquanto responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais, relativamente ao tratamento dos dados pessoais disponibilizados na Plataforma.

Condições gerais

Acesso à Plataforma e aos seus conteúdos

O acesso à Plataforma encontra-se restrito a Utilizadores com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as regras do país a partir do qual a Plataforma é acedida (em Portugal, jurisdição onde o Esporão está estabelecido, o Utilizador deverá ter 18 anos ou mais para aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas).

O Utilizador não deverá utilizar a Plataforma caso:

i) Não aceite os Termos e Condições aqui descritos;

ii) Pretenda aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou no território a partir do qual o acesso é feito;

iii) Se encontre num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo da Plataforma.

Acesso técnico à Plataforma

Para aceder à Plataforma, é necessário que o Utilizador disponha de um dispositivo com ligação à Internet, sendo responsabilidade do Utilizador assegurar que o dispositivo contém as especificações técnicas necessárias para a sua utilização e as medidas de segurança e proteção necessárias.

Utilização de conteúdos da Plataforma

O Utilizador pode usufruir dos conteúdos exibidos ou divulgados na Plataforma, imprimindo ou fazendo com que terceiros imprimam qualquer conteúdo que esteja disponível nesta, ou ainda, transferindo o conteúdo para o seu computador, ou para outro dispositivo idêntico, desde que o conteúdo:

i) Seja unicamente para uso estritamente pessoal e não-comercial;

ii) Não seja retirada a indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade intelectual;

iii) O conteúdo se mantenha inalterado em qualquer circunstância.

Os conteúdos que não digam respeito à compra e venda de produtos são disponibilizados aos Utilizadores apenas para fins informativos ou promocionais e, nesses termos, o Esporão não garante a fiabilidade, veracidade ou exatidão das informações, não se responsabilizando por eventuais erros.

Direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos da Plataforma, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, são propriedade exclusiva do Esporão, a menos que seja indicado o contrário.

Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos da pertença do Esporão para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento das mesmas.

Conteúdos transmitidos na Plataforma:

O Utilizador declara e garante que:

1. Não transmite qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita;
2. Não viola direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros,
3. Não promove o consumo excessivo de álcool;
4. Não viola quaisquer leis ou regulamentos.

O ESPORÃO não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido à (ou colocado na) Plataforma por Utilizadores ou terceiros e, como tal, não são responsáveis pela filtragem ou pela monitorização de qualquer conteúdo supra discriminado.

Em caso de notificação de alguma violação legal por conteúdos transmitidos à (ou colocados na) Plataforma, o Esporão pode determinar que o conteúdo seja removido da mesma.

O ESPORÃO cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da lei em vigor e, bem assim, respeitarão todas as decisões judiciais.

Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta por conteúdos disponibilizados na Plataforma, o Esporão não têm qualquer obrigação de remover o conteúdo transmitido à (ou colocado no) por Utilizadores ou terceiros e não assumem qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo desse tipo, incluindo, mas sem limitar, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos.

Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido à (ou colocado na) Plataforma para um grupo de discussão, seja através de correio eletrónico, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como informação disponível para todo o grupo e, por conseguinte, não confidencial.

O Utilizador, ao transmitir conteúdos para uma das plataformas, está automaticamente a conceder ao Esporão uma licença gratuita, perpétua (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e/ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio e/ou tecnologia que sejam atualmente conhecidos ou venham a ser desenvolvidos no futuro e, ainda, a sublicenciar tais direitos a terceiros nas mesmas condições. Em caso de necessidade, e a pedido e expensas do Esporão, o Utilizador deverá confirmar estes direitos concedidos ao Esporão através de documento assinado autónomo.

O Utilizador concorda que o Esporão fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo transmitido à (ou colocada na) Plataforma, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que o Esporão não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao Utilizador em troca de tal uso. Caso o Utilizador não concorde com condições referidas, deverá abster-se de enviar tais conteúdos através da Plataforma.

Responsabilidade

Sem prejuízo das medidas previstas na lei, o Utilizador compromete-se a indemnizar e isentar o Esporão de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso da Plataforma e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições, e a ressarcir integralmente o Esporão de todos os custos e despesas de qualquer natureza, que a mesma venha a suportar, em consequência de qualquer reclamação ou ação dirigida por terceiros contra o Esporão (e.g., violação de direitos de terceiros: de autor, licenças, patentes e outros direitos de propriedade industrial, direitos de imagem e outros).

O ESPORÃO não garante que a Plataforma se encontre protegida de erros, perturbações, falhas ou vírus, sendo, por sua vez, o Utilizador, o responsável por assegurar que os dispositivos que utiliza para aceder à Plataforma têm instalados os programas de proteção contra vírus.

Em casos de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores, o Esporão não é responsável por prejuízos decorrentes dos mesmos.

Contratação eletrónica

Realização de encomenda online - www.store-esporao.com:

Conforme referido supra, a plataforma é gerida pelo Esporão.

Os Termos e Condições, no âmbito da realização de encomendas online na Loja, cumprem a legislação relativa ao comércio eletrónico, nomeadamente o disposto nos artigos 26.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (na sua redação atual), Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto (na sua redação atual) e com o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (na sua redação atual) e a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, Se não estiver de acordo com a celebração do contrato de compra e venda de produtos por meios eletrónicos, não deverá adquirir os produtos que disponibilizamos na referida plataforma.

Registo de encomenda online

Os contratos de compra e venda de produtos são celebrados em português.

O Utilizador, para poder efetuar compras na loja Store-Esporão ("Loja"), terá de criar uma conta de acesso à Plataforma, mediante o preenchimento de um formulário de registo online, gratuito, acedendo à área de registo disponibilizada na Plataforma.

Para poder efetuar um registo, o Utilizador poderá ter que disponibilizar um endereço de e-mail e definir uma password. A password do Utilizador é pessoal e intransmissível e não deve ser partilhada com terceiros.

Se o Utilizador não possui registo na Loja, deverá introduzir os seus dados no processo de conclusão da compra.

O registo na Loja permite ao Utilizador efetuar a compra de produtos e consultar a sua encomenda desde o momento do pagamento até à entrega da mesma na morada desejada, sendo notificado por e-mail sobre o procedimento de entrega.

No momento do registo/conclusão da compra, se o Utilizador assim o desejar, poderá clicar na opção para recebimento regular da newsletter do Esporão e das suas marcas.

A qualquer momento, cada Utilizador pode solicitar o cancelamento da sua conta na Plataforma, sem qualquer custo associado.

Encomenda

Todos os produtos comercializados na Loja encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

Os produtos disponíveis encontram-se visíveis na página de entrada.

Ao pesquisar os produtos que pretende adquirir, é disponibilizado ao Utilizador a seguinte informação sobre os mesmos:

1. Stock;
2. Fotografias;
3. Breve descrição do artigo;
4. Valor do produto com IVA incluído;
5. Composição do Pack.

Pretendendo adquirir um produto, o Utilizador deverá clicar no produto pretendido e selecionar Adicionar ao carrinho.

Caso pretenda continuar a comprar produtos na Plataforma, o Utilizador poderá voltar à Loja e ir adicionando produtos ao "Carrinho". Se o Utilizador clicar na opção "Carrinho" ser-lhe-á apresentada a lista dos artigos selecionados, com a indicação da quantidade escolhida e o preço unitário (o qual inclui os impostos aplicáveis).

No final do processo de compra, é enviada uma mensagem e/ou e-mail ao Utilizador a confirmar o registo da encomenda.

O ESPORÃO não se responsabiliza pelo eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no que diz respeito ao ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador ou por qualquer identidade falsa.

Opções de pagamento

No seguimento da confirmação da encomenda, encontrará ao seu dispor as seguintes opções de pagamento:

1. Pagamento através de referência multibanco disponibilizada na Loja;
2. Pagamento através de cartão de crédito
3. Paypal

Após efetuado o pagamento, é enviada uma comunicação ao Utilizador a referir que a encomenda está finalizada e que vai ser expedida.

Expedição

O ESPORÃO envia os produtos comercializados na Loja para qualquer morada sita em Portugal Continental ou nos Arquipélagos dos Açores e Madeira, devendo o Utilizador selecionar para onde pretende que os produtos sejam enviados. Poderá também selecionar a hipótese de levantar os produtos nas instalações do Esporão.

Preços

O preço total da encomenda varia consoante seja um consumidor final, pessoa singular, ou uma pessoa coletiva.

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, no momento da aquisição.

Os custos de envio são acrescidos no valor de 5€ para Portugal Continental para compras inferiores a 40€. Para outros destinos contacte-nos por email para loja.enoturismo@esporao.com ou por telefone para (351) 266 509 280 para pedir orçamento.

Prazo de envio e morada de faturação

Portugal Continental

A encomenda será expedida no prazo máximo de 72 horas contadas a partir da data em que o Esporão confirma a realização do pagamento da sua encomenda.

Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores

A sua encomenda será expedida no prazo máximo de 72 horas contadas a partir da data em que o Esporão confirma a realização do pagamento da sua encomenda. As encomendas para as ilhas são entregues no transitário ETE Logística. A entrega final do transitário até à morada do cliente deve ser coordenada e paga diretamente ao transitário. Se o cliente preferir utilizar outro transitário, deve indicá-lo.

No caso do Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores, eventuais taxas e custos de desalfandegamento ficam ao cuidado dos compradores.

Envio para morada de faturação

Sendo o registo na Loja obrigatório para poder efetuar a sua encomenda, a morada de entrega está associada à morada de faturação, com exceção dos casos em que o Utilizador solicite de forma expressa o envio dos produtos para outra morada.

Direito da livre resolução

O Utilizador tem o direito de livre resolução do contrato celebrado com o Esporão ao abrigo destes Termos e Condições, no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para o exercício deste direito de livre resolução termina 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o Utilizador adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, passe a estar na posse física dos produtos.

O Utilizador, para exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar ao Esporão a sua decisão de resolução do presente contrato através de geral@esporao.com e, por meio, de uma declaração inequívoca.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a comunicação do Utilizador referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, é reembolsado ao Utilizador todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pelo Esporão), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar, 14 dias a contar da data em que o Esporão foi informada da sua decisão de resolução do contrato. O ESPORÃO efetua reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que foi usado transação inicial, salvo acordo expresso em contrário com o Utilizador.

No caso de devolução ou cancelamento da encomenda, será transferido o valor para a conta do Utilizador, não se efetuando trocas ou devoluções de produtos modificados e o Utilizador receberá uma comunicação a referir que a encomenda foi cancelada.

O ESPORÃO apenas aceitará devoluções de produtos intatos, completos, com a embalagem no seu estado original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada, acompanhada pela respetiva fatura.

O Utilizador terá de suportar os custos diretos da devolução dos produtos, podendo, também, ser responsabilizado pela depreciação dos produtos que decorra de uma manipulação que exceda o necessário em relação à natureza, as características e o funcionamento dos produtos.

O ESPORÃO poderá reter o reembolso até ter recebido os produtos devolvidos, ou até que o Utilizador apresente prova do envio destes, consoante o que ocorrer primeiro.

No caso de uma encomenda de produtos que, por sua natureza, não possam ser reenviados, ou sejam suscetíveis de se deteriorarem, ou de ficarem rapidamente fora do prazo, o Utilizador não pode resolver livremente o contrato.

Garantias

Nos termos do referido diploma legal, durante o prazo de garantia, a denúncia da desconformidade do produto deve ser feita pelo Utilizador no prazo de 2 (dois) meses a contar da data em que tenha detetado a referida desconformidade.

Se os prazos forem ultrapassados, o Utilizador perde o direito de invocar a garantia que a lei lhe confere.

Disposições finais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

O ESPORÃO pode cancelar a disponibilidade de qualquer parte ou da totalidade da Plataforma por razões comerciais ou operacionais, não garantindo, assim, que a Plataforma ou o seu conteúdo se encontrem permanentemente disponíveis, comprometendo-se, sempre que possível, a informar os Utilizadores registados na Plataforma.

Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.

Em caso de litígio relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização da Plataforma, o foro competente para a sua apreciação é o da Comarca de Lisboa.

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o Utilizador, enquanto consumidor, pode também recorrer ao:

CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel.: 218 807 030; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Adesão nº 31919

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quem somos

O Esporão, S.A. ("Esporão") é uma sociedade comercial com sede na Herdade do Esporão, 7200-229, Reguengos de Monsaraz, Portugal, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 500116377.

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante "LPDP") e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante "RGPD") asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A presente política de privacidade e proteção de dados ("Política de Privacidade") diz respeito aos tratamentos de dados pessoais realizados pelo Esporão e recolhidos através do website:

• www.store-esporao.com

De ora em diante, o website é designado por "Plataforma":

O ESPORÃO está empenhado em proteger os dados pessoais ("Dados Pessoais") dos seus clientes e utilizadores, de ora em diante designados por "Utilizadores" ou individualmente por "Utilizador", disponibilizados na Plataforma, adotando uma política sujeita a elevados padrões em matéria de privacidade e que prime pelo rigor na manutenção da confidencialidade, lealdade e integridade dos Dados Pessoais.

Neste contexto, elabora a Política de Privacidade, que pretende, inter alia, dar a conhecer aos seus Utilizadores as situações em que procedem ao tratamento de Dados Pessoais, nomeadamente como e porque são recolhidos, a quem divulgam, como protegem a privacidade dos mesmos ao visitarem ou utilizarem os serviços disponibilizados na Plataforma, assim como, os seus direitos em relação aos tratamentos de Dados Pessoais realizados.

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais efetuada pelo ESPORÃO cumpre com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente com o RGPD e a LPDP.

O que são Dados Pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Outras definições importantes:

Autoridade de controlo - uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro da União Europeia, com a responsabilidade pela fiscalização da aplicação do RGPD, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação dos dados na União Europeia. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD").

Consentimento - manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento para determinada finalidade.

Encarregado da proteção de dados (data protection officer - "DPO") - pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organização, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, assegurando a comunicação eficiente com os titulares dos Dados Pessoais e a cooperação com as autoridades de controlo em causa.

Responsável pelo Tratamento - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais.

LPDP - Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE), de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Subcontratante - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do Esporão, enquanto responsável pelo tratamento.

Titular de Dados Pessoais - pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais recolhidos na Plataforma dizem respeito, ou seja, os Utilizadores desta.

Tratamento(s) - operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Terceiro - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os Dados Pessoais.

Quem é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais?

O ESPORÃO é a Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais recolhidos através do website www.store-esporao.com

Na qualidade de responsável pelo tratamento, reserva-se o direito de subcontratar outras entidades para efetuarem esse Tratamento por sua conta e em sua representação.

Informa-se que o ESPORÃO não é obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do RGPD.

Quais são os tipos de Dados Pessoais recolhidos, quais as finalidades e respetivos fundamentos jurídicos?

Nos termos do RGPD e LPDP, a recolha de Dados Pessoais só poderá ser efetuada se existir fundamento jurídico para o seu Tratamento.

Nesses termos, o Esporão apenas procede ao Tratamento das seguintes categorias de Dados Pessoais, recolhidos através do website (www.store-esporao.com),assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, infra identificados:

* A ficha de recolha tem um campo para o Utilizador assinalar expressamente o seu Consentimento. Caso o Utilizador opte por facultar os seus Dados Pessoais para as referidas finalidades, o Consentimento prestado pode ser retirado em qualquer altura, sem pôr em causa o Tratamento realizado anteriormente.

Dados recolhidos automaticamente pela Plataforma:

A navegação na Plataforma implica apenas a recolha do endereço de protocolo da internet ("IP").

O servidor de domínio para a Plataforma regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o IP pelo qual o Utilizador teve acesso à Internet, a data e a duração do acesso à Plataforma, o endereço na Internet do website que o trouxe diretamente à Plataforma e a indicação de o Utilizador ter ou não assinalado que tinha a idade necessária para consumir bebidas alcoólicas.

Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas da Plataforma, para determinar se os Utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para ajudar a torná-la mais útil para os Utilizadores. Para mais informação, aceda à Política de Cookies do Esporão aqui. [ancora para a Política de Cookies no final da pagina]

Em que circunstâncias comunicamos os Dados Pessoais dos Utilizadores?

O ESPORÃO recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores. Tal será o caso de fornecedores ou prestadores de serviços do ESPORÃO (e.g., entidades que prestem serviços de suporte como profissionais de consultoria).

Nesses casos, o ESPORÃO assegura através de contratos e cláusulas para Tratamento Dados Pessoais que, qualquer entidade Subcontratante que trate os Dados Pessoais em nome e por sua conta, oferece garantias de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o Tratamento satisfaça os requisitos exigidos pelo RGPD e LPDP ou outra lei aplicável à matéria, assegurando a confidencialidade e a segurança dos dados, incluindo o cumprimento dos direitos dos Titulares de Dados Pessoais.

O ESPORÃO poderá, ainda, transmitir Dados Pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando julguem tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, (iv) quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza, bem como (v) assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.

Por regra, os Dados Pessoais dos Utilizadores não são transferidos para países terceiros (fora da União Europeia), sendo mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia. No entanto, caso os Subcontratantes transfiram dados para países terceiros, o ESPORÃO implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos Dados Pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais previstas no RGPD e LPDP ou outra legislação aplicável, relativas a tais transferências.

Qual o período de conservação dos Dados Pessoais?

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para os quais são utilizados, sendo a regra, a conservação dos mesmos apenas durante o período necessário para cada finalidade. Existem, no entanto, obrigações legais (e.g., fiscais) que podem obrigar à conservação dos Dados Pessoais por um período de tempo mais longo e, nesse caso, os dados serão conservados, apenas, pelo período necessário para cumprimento da obrigação legal imposta.

Os Dados Pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento com a legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos Titulares dos Dados Pessoais.

Se o Tratamento se basear no Consentimento, o Esporão conserva os Dados Pessoais do Utilizador de acordo com o Consentimento dado e/ou até esse Consentimento ser revogado.

Quais são os direitos do Utilizador enquanto Titular de Dados Pessoais?

O ESPORÃO garante aos Utilizadores, enquanto Titulares de Dados Pessoais e em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus Dados Pessoais, o direito de oposição e à retirada do Consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse Consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados:

• Direito de acesso: Sempre que o Utilizador solicitar, pode obter confirmação sobre o Tratamento realizado pelo ESPORÃO aos seus Dados Pessoais, nomeadamente obter as seguintes informações:

1. razões pelas quais os Dados Pessoais são tratados;
2. tipos de Dados Pessoais que são tratados;
3. entidades a quem o ESPORÃO pode transmitir os Dados Pessoais;
4. prazo de conservação dos Dados Pessoais ou, se tal não for possível, os critérios para a fixação desse prazo;
5. direitos de que goza em relação ao Tratamento dos Dados Pessoais.

• Direito de retificação: Sempre que o Utilizador considerar que os Dados Pessoais (Dados Pessoais objetivos que tenham sido fornecidos por si) estão incompletos ou incorretos, pode requerer a sua retificação, ou que os mesmos sejam completados.

• Direito ao apagamento: O Utilizador pode solicitar que os Dados Pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações:

1. os Dados Pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou Tratamento;
2. quando seja retirado o Consentimento em que se baseia o Tratamento e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo;
3. quando seja apresentada oposição ao Tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes, que justifiquem esse Tratamento;
4. quando os Dados Pessoais tenham sido tratados ilicitamente; e
5. quando os Dados Pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica

O direito ao apagamento não se aplica quando o Tratamento seja necessário para os seguintes efeitos:

1. exercício da liberdade de expressão e de informação;
2. cumprimento de obrigação legal que exija o Tratamento;
3. fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse Tratamento; ou
4. declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

• Direito à limitação do Tratamento: A limitação do Tratamento permite ao Utilizador solicitar ao Responsável pelo Tratamento que restrinja o acesso a determinados Dados Pessoais, ou que suspenda determinadas atividades do mesmo. Concretamente, o Utilizador pode requerer a limitação do Tratamento dos Dados Pessoais nos seguintes casos:

1. se contestar a exatidão dos Dados Pessoais, durante um período de tempo que permita ao Esporão verificar essa exatidão;
2. se o ESPORÃO já não necessitar dos Dados Pessoais para uma determinada finalidade de Tratamento;
3. se tiver apresentado oposição ao tratamento, exceto se se verificar que os interesses legítimos do ESPORÃO prevalecem sobre os do Utilizador.

• Direito à portabilidade: O Utilizador poderá solicitar o recebimento dos Dados Pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem, ainda, o direito de pedir que estes sejam transmitidos a outro Responsável pelo Tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. O direito à portabilidade aplica-se aos seguintes casos:

1. quando o Tratamento se basear no Consentimento expresso ou na execução de um contrato; e
2. quando o Tratamento em causa for realizado por meios automatizados.

• Direito de oposição: O Utilizador tem o direito de se opor ao Tratamento nas seguintes situações:

1. quando o Tratamento se basear no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento;
2. quando o Tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos;
3. quando o Tratamento for feito para fins de marketing direto.

Nesses casos, o ESPORÃO deixa de tratar os Dados Pessoais, a não ser que tenha razões legítimas para realizar esse Tratamento, e estas prevaleçam sobre os interesses dos Utilizadores.

• Direito a retirar o Consentimento prestado: Nos casos em que o Tratamento tenha como base de legitimidade o Consentimento, o Utilizador poderá retirar o mesmo em qualquer momento.

• Direito de apresentar reclamações junto da Autoridade de Controlo: Caso o Utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o Tratamento dos Dados Pessoais, poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Autoridade de Controlo competente em Portugal.

Para mais informações, deve aceder a www.cnpd.pt.

Como pode o Utilizador exercer os seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais?

Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de Dados Pessoais do website www.store-esporao.com, deverá contactar o ESPORÃO através de uma das seguintes vias:

E - mail para o seguinte endereço: geral@esporao.com.

Carta dirigida ao ESPORÃO para a seguinte morada: Herdade do Esporão 7200-229 Reguengos de Monsaraz, ou contacto por telefone: +351 213 031 540.

Quais as medidas adotadas pelo ESPORÃO para assegurar a segurança dos Dados Pessoais dos Utilizadores?

O ESPORÃO assume o compromisso de garantia da proteção da segurança dos Dados Pessoais que são disponibilizados na Plataforma. Demonstrando a grande preocupação e empenho que o ESPORÃO revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os Dados Pessoais que são disponibilizados na Plataforma contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, Tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de Tratamento ilícito.

Todos os dados são processados através de ligação segura (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica. O utilizador poderá verificar no seu browser o nível de segurança, através da presença do símbolo de um cadeado representativo de uma ligação segura (https).

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo ESPORÃO, os Utilizadores que naveguem na Plataforma devem adotar medidas adicionais de segurança, nomeadamente assegurando que utilizam um browser atualizado em termos de "patches" de segurança, adequadamente configurados (e.g., firewall ativa, antivírus e anti spyware). Por fim, devem os Utilizadores certificarem-se da autenticidade das plataformas que visitam na Internet, devendo evitar websites cuja reputação não confiem.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos, tendo em conta o estado atual da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Alterações à Política de Privacidade

É política do ESPORÃO cumprir as disposições legais, regulamentares e normativas que regem a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais em todos os países onde desenvolver a sua atividade, sem exceção, pelo que, sempre que necessário, reserva-se o direito de ajustar a Política de Privacidade de acordo com as exigências legais impostas, assim como, proceder à atualização da mesma de acordo com alterações introduzidas no Tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores.

Deste modo, o ESPORÃO publicará na Plataforma, as informações relativas às alterações efetuadas na Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2021 e encontra-se atualizada de acordo com o RGPD e LPDP e demais legislação aplicável.

Política de Cookies

O Esporão utiliza 'Cookies' nos seus sites para melhorar a sua experiência como utilizador.

O que são 'Cookies'?

'Cookies' são ficheiros de dados que um site envia para o seu computador enquanto está a visitar esse mesmo site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza 'Cookies' para fins diversos, nomeadamente para obter dados de carácter não pessoal dos visitantes online, verificar quais os conteúdos que mais interessam aos utilizadores, o tempo que cada utilizador passa no site, o tempo que demora a carregar os conteúdos, entre outros

Para instalar determinados 'Cookies' no seu dispositivo necessitamos do seu consentimento prévio, razão pelo qual existe um aviso sobre este assunto quando navega nos sites do Esporão. Esse aviso refere que o Esporão assumirá que o utilizador aceita a instalação de 'Cookies' a menos que nos diga o contrário.

Como são utilizados os 'Cookies'?

Os visitantes deste website utilizam diversos computadores e browsers web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível é guardado, automaticamente, um registo do tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (por exemplo, Windows, Apple, Android) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.

A plataforma em cada visita, grava um ou mais 'Cookies' no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes 'Cookies' não salvam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos 'Cookies' no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do visitante.

A recusa de 'Cookies' pode resultar na impossibilidade de aceder a algumas áreas do site e os conteúdos não serão adaptados às preferências do utilizador.

Que tipo de 'Cookies' utilizamos?

O Esporão utiliza os seguintes tipos de Cookies nos seus websites:

Existem duas categorias de Cookies:

a) os de sessão: cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser e que são automaticamente excluídas quando o utilizador fecha o seu navegador;

b) os permanentes: cookies que permanecem armazenadas ao nível do browser nos equipamentos do utilizador e que são utilizados sempre que efetua uma nova visita à nossa plataforma, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Os tipos de cookies que estão em uso nesta plataforma são os seguintes:

Esta listagem poderá ser atualizada de acordo com alterações implementadas pelo ESPORÃO.

Os Cookies de funcionalidade ficam instalados até que o utilizador limpe os cookies do seu browser.

Cookies e plug-ins de redes sociais (botões sociais)
Estes cookies sociais destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem páginas e conteúdos através de redes sociais de terceiros.

O nosso site também usa plug-ins ou botões sociais.

Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e conteúdos do website nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador partilhar informações do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.

Para esse efeito, os plug-ins usam cookies de sessão para verificação do utilizador junto dessas plataformas, validando assim se estão ou não ligados à rede social durante a navegação.

Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.

E se o utilizador não quiser aceitar os 'Cookies'?

Se o utilizador não quiser aceitar os Cookies, poderá, a qualquer momento, configurar o seu computador para que seja avisado sempre que um Cookie esteja a ser enviado ou desativar e bloquear todos os Cookies através do seu browser.

O utilizador deve verificar o menu de "ajuda" do seu browser para descobrir a melhor forma de alterar ou atualizar os seus Cookies.

Para mais informações sobre Cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou sobre como apagar os Cookies existentes do seu disco rígido, o utilizador poderá visitar o seguinte site: https://www.allaboutcookies.org.

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